Detalhes do Trabalho
Título PT-BR:
A gestão do financiamento e a promoção da qualidade do ensino fundamental da rede de educação de um município do sul de minas gerais
Autor:
Rosilene de Lima Machado Silva
Orientador:
Joelma Pereira de Faria Nogueira
Titulação do Orientador:
Dra
Curso:
Mestrado em educação, conhecimento e sociedade
Tipo de Trabalho:
Dissertação
Assunto:
Financiamento da educação básica / Indicadores de qualidade / Qualidade da educação / Ensino fundamental
Ano de Defesa:
2023
Biblioteca:
Digital
Área de Concentração:
Educação, conhecimento e sociedade
Linha de Pesquisa:
Políticas públicas e gestão
Resumo:
SILVA, R. L M. A gestão do financiamento e a promoção da qualidade do ensino fundamental da rede de educação de um município do Sul de Minas Gerais. 2023. 196 fls. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade, Universidade do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre-MG. A Constituição de 1988 (CF/88) inaugurou um importante período para a história da educação brasileira, especialmente no que diz respeito à organização e ao financiamento da educação básica. Por meio da CF/88, o sistema educacional foi descentralizado, cabendo a cada ente federativo uma responsabilidade, ficando ao encargo do município a educação infantil e o ensino fundamental I. Para que essa distribuição de responsabilidades aos entes federativos funcionasse plenamente, a CF/88 estabeleceu um financiamento para o setor, cabendo à União a cooperação técnica e a organização da partilha dos recursos financeiros. Foram criados vários recursos financeiros para sustentar a educação básica, sendo os principais, atualmente: 25% educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), salário-educação, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a gestão do financiamento das políticas públicas que asseguram o oferecimento abrangente e gratuito da educação básica, especificamente o ensino fundamental I (anos iniciais) e ensino fundamental II (anos finais), de um município do Sul de Minas Gerais, com a finalidade de avaliar se os recursos disponíveis e geridos tiveram algum efeito sobre os indicadores comumente usados para medir a qualidade da educação. Para o alcance deste objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, onde foram explorados alguns fenômenos com profundidade e em ambiente natural e tipificada como estudo de caso, circunscrita às escolas da rede pública municipal. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas e questionários, tanto com o secretário municipal de Educação, como com as diretoras de escolas e pais de alunos. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo. Para a aferição dos resultados, foram levantados os recursos disponíveis para o ensino fundamental (I e II) e os gastos realizados para o seu custeio, nos portais transparências dos órgãos públicos. Depois, foram comparados com os indicadores mensuráveis que auxiliam na promoção da qualidade da educação, sendo analisados pelas abordagens de insumos e de resultados. Na abordagem de insumos, foram utilizados os indicadores: corpo docente, biblioteca, laboratório de informática, material pedagógico, infraestrutura dos estabelecimentos escolares, transporte escolar, merenda escolar e gestão participativa. Os indicadores utilizados na abordagem de resultados foram: IDHM-Educação, resultados da prova Saeb e o rendimento escolar, Ideb. Destarte, pode-se inferir na análise dos resultados da pesquisa que não há abundância de recursos financeiros para a realização de todas as necessidades da educação básica, bem como não há planejamento profícuo das despesas de custeio e investimentos que propiciem e elevem a qualidade da educação no médio e longo prazo.
Palávras-Chave PT-BR:
Financiamento da educação básica / Indicadores de qualidade / Qualidade da educação / Ensino fundamental